Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Apelação. Indenização por lucros cessantes. Ausência de cobertura securitária. Irrelevância.

Direito processual civil e civil. Pretensão fundada em ilícito praticado pela seguradora. Atraso na autorização da cobertura do sinistro.

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.

Fazendeiro é condenado por manter trabalhadores em regime de escravidão

Além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 390 mil reais, o réu deverá indenizar individualmente em R$ 30 mil reais os trabalhadores

Indústria de cimento pagará R$ 500 mil por exigir jornada de até 16 horas

A Intercement Brasil deverá pagar indenização por danos morais coletivos em favor do FAT por exigir jornada além da permitida por lei

Prefeito de Uberaba é condenado

Juiz condenou o prefeito e a empresa a ressarcirem integralmente o patrimônio público municipal no mesmo valor gasto com a contratação ilegal de forma solidária

Considerações sobre a tutela provisória no direito processual civil brasileiro.

O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a

TJSP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil

Concretização da dignidade humana e outros princípios.

Novo Código Civil: pets ganham destaque nas discussões

Especialista explica o que está em jogo e como devem ficar as obrigações de "pais e mães" de animais de estimação

Responsabilidade Civil da Transportadora e Empresa de Logística

Por Murilo Zerrenner

A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

O presente estudo tem a finalidade de estudar a responsabilidade civil do advogado pela perda de

Como funciona a responsabilidade civil na construção de condomínios?

Por Guilherme Molinari.

Responsabilidade Civil do empregador e a Segurança Pública

Por Marcos Roberto Hasse.

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

como objetivo abordar o conceito de responsabilidade civil aplicada a medicina, a negligência no

A responsabilidade civil médica e a importância do seguro

O Seguro de Responsabilidade Civil profissional garante a cobertura da perda financeira em decorrência de uma ação judicial ou extrajudicial.

Alta da construção civil reforça atenção à segurança do trabalho

Advogado alerta para necessidade de prevenção de acidentes em toda a cadeia da construção.

Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade

O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local.

Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.